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Portagens deverão começar a render em Fevereiro de 2022

Foi em Abril último que a província de Inhambane começou a abrir uma nova página na história das suas estradas nacionais, com destaque para o troço que atravessa a Estrada Nacional Número (EN1), com o arranque da construção das anunciadas quatro portagens em localidades identificadas da província.

Especificamente, o distrito de Zavala (e não Inharrime como muito se tem referenciado, incluindo o Boletim da República que advoga a criação do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas – PROASME ) no povoado de Nhacundela, localidade de Muane, zona limítrofe com Inharrime no sentido Sul-Norte, foi o ponto de partida destas construções que deverão, no modo geral, ser em número de quatro.

QUATRO PORTAGENS

NA PROVÍNCIA

Malova e Pambara, nos distrito da Massinga e Vilankulo, respectivamente, integram esta primeira fase de construção definida pela PROASME, estando a portagem da Mutamba, num troço de 35 km da Estrada Nacional Número 5, que liga Lindela e Cidade de Inhambane, integrada na segunda fase.

O programa também prevê elevar à categoria de portagem de estrada, a portagem sobre o Rio Save.

Na sua introdução, o PROASME refere que o seu nascimento é resultado do estudo de diferentes soluções técnicas de conservação do património existente de modo resiliente, de provisão de estradas seguras, e garantia de um fluxo regular de recursos para a manutenção de estradas.

É entre deste conceito que surge o princípio de utilizador e pagador, o que significa que esta política permite a arrecadação de receitas para a preservação desta rede viária de modo a evitar-se a degradação precoce das estradas devido ao rápido crescimento do parque automóvel em Moçambique.

Foi, de resto, nestas mesmas justificativas que o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Inhambane, Dady Mendes, pronunciou-se na altura do arranque das obras.

O valor a ser gerado pelas portagens vai permitir o melhoramento da nossa rede viária, referiu o gestor.

Ora, a questão das taxas a serem cobradas nestas portagens divide a opinião pública, apesar do próprio Decreto nº 104/2020 já vir explícito sobre o assunto em causa.

Deste modo, as taxas a serem aplicados devem variar de 50 a 1000 meticais, dependendo da classe do veículo. Outrossim, observar-se-á uma tabela específica para os residentes das regiões onde estas portagens estão edificadas, incluindo veículos de transporte semi-colectivo de passageiros. Para a Classe 1 os valores devem rondar aos 300 meticais e para Classe 2 prevê-se que seja 500 meticais.

Para a província de Inhambane a extensão do troço coberto pelas portagens, ou seja, de Nhacundela a Pambara, é de um pouco mais de 300km. (Gilberto Guibunda – Inhambanense)

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