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CRIME AMBIENTAL: Caso do chinês acusado de tráfico de cavalo-marinho já está em julgamento no tribunal de Inhambane

Por: António Valovalo

O cidadão chinês é indiciado de prática de crime de recebimento ou detenção ilícita de produtos de fauna de espécie protegidas. Em concreto, o arguido identificado na matéria dos autos com nome de Liu Rongue, foi surpreendido em Janeiro deste ano, na sua residência, na cidade de Vilankulo, na posse de cerca de 9 quilogramas de cavalo-marinho, seco, uma espécie protegida por lei moçambicana. Os animais capturados ilicitamente, seriam levados à China, para o uso na medicina tradicional.

O segundo dia deste julgamento estava reservado, para a audição dos declarantes arrolados neste processo querela número 13/21. Dos seis declarantes, apenas compareceu um, o Germano Pacule, agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal, afecto em Vilankulo e os restantes 5, quatro dos quais membros da PRM que estiveram na operação que culminou com a detenção do cidadão chinês, estiveram ausentes.

Perante ao tribunal, o único declarante presente no julgamento, declarou que tomou conhecimento do caso através do agente da PRM que estava nas imediações da residência do chinês, depois receber uma denúncia de por alguns pescadores. No arranque do julgamento na última quinta-feira, o réu chinês, negou todas as acusações, alegando que os cavalos-marinho encontrados na sua posse tinha sido atirados para fora do seu quintal por desconhecidos. A sessão de audiência e julgamento interrompida nesta segunda-feira, 16, deverá retomar nos próximos dias com a audição dos 5 declarantes que estiveram ausentes.

Caso seja provado o envolvimento do chinês na captura e tráfico de cavalos-marinho, deverá cumprir pena de prisão maior que varia de 12 a 16 anos.

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